Sobre Casamentos, Ajuntamentos, Desajustes e Legalidade (com a ajuda de Jessica Valenti)

Um oitavo desvio à esquerda. Pergunta: o que é uma família?

Ontem, no site The Daily, a feminista blogueira Jessica Valenti (editora do blog Feministing) publicou artigo rebatendo os argumentos conservadores contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo que tem por base a noção de que gays e lésbicas seriam maus pais.

O texto (que traduzi abaixo) é relevante para nós no Brasil, no momento em que se espera a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, apresentada por Sérgio Cabral em 2008. O preceito fundamental aqui descumprido é o da igualdade: trata-se, hoje, no Brasil, desigualmente pessoas que estão em condição igual – a condição de formar um núcleo familiar de apoio, fundamentado no respeito mútuo (amor?).

Quando duas pessoas do mesmo sexo decidem formar um núcleo familiar, esse arranjo é, para efeitos legais, equiparado a um acordo comercial. Assim mesmo: Antonio e Paulo S.A. Virginia e Catarina Ltda. Laços afetivos são rebaixados à conveniência de um trato financeiro. Como se amor fosse commodity.

Ao lado dessa equiparação suja, contam-se em vários pares de mãos os direitos (previdenciários, tributários, de família) que não são estendidos a casais do mesmo sexo.

O que está em jogo é a redefinição do que entendemos por família. Teoricamente, um homem e uma mulher, desconhecidos, sem nenhum compromisso com a formação de uma unidade estável, podem se casar e, com isso, garantir uma proteção legal que, de outra forma, não lhes seria concedida. O critério final para definir família é de gênero: um homem e uma mulher. Que podem ter se casado com o único intuito de garantir vantagem financeiras (previdenciárias, fiscais etc). Conveniência heterossexual, não? Casamento por interesse: ninguém nunca ouviu falar nisso, certo? Quando os conservadores raivosos enviam as almas GLBTTT para o inferno candidamente obliteram o fato de que estão, na verdade, pleiteando uma “reserva de mercado”. Quem, hoje, pode se casar é que transforma o casamento em commodity.

Não quero com isso dizer que gays e lésbicas também não tirariam proveito dessa vantagem. Mas é isso, no fundo, que quero argumentar: liberdade de mercado. Se casamento, amor, família, hão de ser equiparados a commodities, que seja para todxs, sem exceção: não é esse o princípio liberal do capitalismo?

Mas, claro, quando se fala em casamento e em família não se fala em mercado, mas em valores. Interessantemente, valores são o que movem o mercado, há até uma Bolsa para eles. Desnudar, assim, a hipocrisia de argumentos que rejeitam o casamento gay em nome de “valores”.

O texto de Valenti ajuda a pensar outras coisas. Ela responde aos que negam o casamento entre pessoas do mesmo sexo com base no bem-estar das crianças – afinal, gays e lésbicas seriam, naturalmente, péssimos pais e mães, péssimos modelos, péssimos “transmissores de valores”.

A argumentação é boa, nos moldes americanos: dados, resultados de pesquisa etc. Mas para nós aqui abaixo da linha do Equador, entre as pernas do mundo, é preciso mais. Valenti se apoia em uma pesquisa de opinião realizada em 2009 nos EUA para afirmar que a sociedade estadunidense já não acredita em papéis restritos de gênero (sei não, alguém fez entrevistas no Alaska ou no Texas para chegar a essa conclusão?). No Brasil, o buraco parece ser bem mais embaixo (mais ou menos na profundidade de um pré-sal). Assim como somos cordialmente racistas, somos subepidermicamente machistas. Para Valenti a sociedade nos EUA já ultrapassou um estrutural sexismo; ela diz “já não acreditamos que papéis de gênero e casamentos tradicionais são os melhores”. A legislação é que está em descompasso com o avanço social.

Minha impressão, de um empirismo irresponsável, eu sei, fundamentada apenas na observação cotidiana e nos causos que me chegam aos ouvidos, é de que, aqui no Brasil precisamos que a legislação no “civilize”, pelo menos neste caso. Se o STF realmente ratificar a equiparação da união estável homo à hetero, terá iniciado uma nova trilha para a consecução da igualdade. Igualdade, diga-se, apenas relativa, pois a união estável ainda não garante todos os direitos que a instituição do casamento traz.

Mesmo com essa – virtual – vitória jurídica, continuaremos em uma batalha feroz entre os que se agarram a uma definição tradicional de família e os outros milhões que experenciam novas formas de organização de suas vidas. Uma batalha ainda infante (porque não se fala muito disso, ainda tabu) para que as regalias dadas às famílias sejam ampliadas para a sociedade como um todo, pois, no fundo, a grande questão é: o que há de tão importante no núcleo familiar? Por que alguém que prefere viver só não pode ter as mesmas vantagens de quem decide constituir família?  Até quando vamos continuar definindo família por laços consanguíneos ou por legitimação legal (no caso de casais heterossexuais que adotam crianças, por exemplo), ignorando as outras tantas afetividades entre pessoas, laços tão (ou, às vezes mais) indispensáveis e constituintes do humano quanto ser pai ou mãe ou tio ou avó? Pergunta retórica, é certo. Mas se temos que começar por algum lugar, que seja pelas questões que o mundo nos impõe.

A grande pergunta: é o direito que garante a família, ou é a família que garante o direito (valhei-me, Judith Butler!)?

Jose Luis David Navarro e Miguel Angel Calefato e sua licença para casar em Frias, Argentina. Navarro e Calefato se casaram depois que Cristina Kischner aprovou nova lei em 2010 que fez da Argentina o primeiro pais latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo

 

____________________________________________________________

AS CRIANÇAS ESTÃO BEM
Estudos mostram que pais do mesmo sexo não só podem, mas realmente propiciam um ambiente ideal

Por Jessica Valenti, no The Daily

Todos nós queremos o melhor para as crianças – queremos que sejam felizes, saudáveis e livres de abuso. O único modo de garantir isso é dando a elas mães lésbicas.

No estudo mais longo sobre famílias lésbicas até agora, zero por cento das crianças – nenhuma! – relatou abuso, físico ou sexual. Dado que, na população em geral, 26% das crianças relatam abuso físico e 8.3% relatam abuso sexual, pode parecer que, se não quisermos ver crianças vítimas de abuso, a resposta é óbvia.

Essa notícia é a mais recente em uma longa fila de pesquisas que mostram que crianças de pais gay são felizes e bem ajustadas. Uma pesquisa publicada em 2010 no Journal of Marriage and Family, por exemplo, – um apanhado de 81 estudos parentais realizado em 5 anos – concluiu que as crianças criadas por pais do mesmo sexo são “estatisticamente indistinguíveis” das criadas por heterossexuais em áreas que incluem a auto-estima e adaptação acadêmica e social.

Está certo que esses estudos não querem dizer que tenhamos que dar início a um programa nacional de “mande uma criança para uma lésbica”, mas eles certamente anunciam a morte da última invectiva conservadora contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo: a noção de que as crianças precisam de uma mãe e um pai.

A crença disseminada de que a família nuclear heterossexual é melhor para as crianças há tempos é usada como cortina de fumaça para a homofobia e como argumento contra a igualdade de condições de casamento. Em 2006 a Corte de Apelações de Nova York decidiu contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo porque “a Legislatura racionalmente acredita que é melhor… para as crianças crescerem com um pai e uma mãe.” Acontece, porém, que não é bem assim.

A Academia Americana de Pediatria, a Liga para o Bem-Estar da Criança da América, a Associação Nacional de Serviço Social, a Associação Médica Americana e a Associação Americana de Psicologia dizem a mesma coisa: crianças de pais do mesmo sexo se dão tão bem quanto as criadas por heterossexuais. Até mesmo a ex-primeira-filha Barbara Bush, cujo pai fez pressão por uma emenda constitucional para banir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, acabou de sair em defesa do casamento gay, apoiando publicamente sua legalização em Nova York.

Estudos que concluem que pais hetero são superiores apresentam graves falhas: ao invés de comparar casais hetero com casais homo, tais estudos contrastam casais hetero com mães solteiras heterossexuais e ignoram outras variáveis estruturais da família que nada têm a ver com gênero.

Então, por que insistir em uma visão antiquada baseada em má ciência? Porque, na verdade, não estamos falando sobre “o bem para as crianças”. Na Flórida, uma proibição de adoção manteve as crianças em lares provisórios enquanto pais gays esperavam em vão; essa proibição só foi revogada em 2010. E quando Washington, D.C. quis legalizar o casamento gay em 2009 a Arquidiocese da cidade suspendeu seus serviços de amparo às crianças e ameaçou parar os serviços sociais.

A crença retrógrada de que as crianças se dão melhor em famílias hetero tem mais a ver com papéis de gênero do que com a sexualidade. O grupo conservador Focus on the Family, por exemplo, em sua declaração contra o casamento gay, diz: “muitos dos valores que mães e pais passam para seus filhos é devido ao fato de que homens e mulheres são diferentes… pais tendem a encorajar as crianças a se arriscar e a superar limites e as mães tendem a ser protetoras e cautelosas.”

Mas já não acreditamos que papéis de gênero e casamentos tradicionais são os melhores; a maioria dos homens e mulheres entrevistados em 2009 pelo Instituto de Família e Trabalho discordam da ideia de que os maridos devem ser o cabeça do casal e as mulheres devem cuidar dos filhos em primeiro lugar. Outros estudos nacionais concluíram que pais e casais hetero casados que ignoram papéis de gênero tradicionais tendem a ser mais felizes do que pares convencionais; que casamentos onde os homens fazem mais trabalhos domésticos têm menos chances de acabar em divórcio, assim como casamentos em que ambos os cônjuges trabalham; e que, pela primeira vez na história dos EUA, os homens estão insatisfeitos com a relação trabalho-vida e querem passar mais tempo com seus filhos.

Se não mais apoiamos normas ultrapassadas de gênero, por que tais normas deveriam ter lugar nas leis? De fato, quando o juiz Vaughan R. Walker anulou a “Proposition 8” ele escreveu que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo “existe como um artefato de um tempo onde os gêneros eram vistos como papéis distintos na sociedade e no casamento… esse tempo já passou.”

Isso não quer dizer que a família nuclear tradicional seja ruim – apenas quer dizer que ela não é a melhor. Deixando de lado as estatísticas da parentalidade lésbica, ninguém está realmente sugerindo que as crianças estariam melhor com pais gays do que com pais hetero. Mas se os que advogam a favor do casamento hetero se agarram com força à sua visão suprematista da família, não serão apenas as crianças que sofrerão – mas também pais, famílias e o progresso nacional.

Não há um único modo certo de ser pai e não há combinação mágica e gêneros que produza a criança mais bem ajustada. Fazemos o melhor que podemos ao amar nossos filhos e construir nossas famílias. Logo, se o objetivo é a felicidade das crianças, vamos nos concentrar nisso – e não em forçar as pessoas a um modelo antiquado de família que já superamos.

Tradução Ramayana Lira,com permissão da autora e do The Daily (texto original em http://bit.ly/huZGzU )

____________________________________________________________

Sobre Ramayana Lira

Paraibana no desterro, raízes de cabeça para baixo, soltas no ar. Professora universitária, pesquisadora e curiosa em geral. Um pé na alta cultura, um pé na baixa cultura e um pé em toda cultura (sim, eu sei que isso conta 3 pés...). Agnóstica, ateia, macumbeira e esotérica, dependendo do horóscopo. Gente fina, gente boa, megera e filha da puta, dependendo de quem fala. Ouve música como quem vê filmes, ou seja, porque de outra maneira a vida não vale a pena.
Esse post foi publicado em Ativismo, LGBT, Política e marcado , , , . Guardar link permanente.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s