O Livro da Homofobia

Um primeiro desvio à esquerda. Pergunta: se o meu livro diz que não tem problema em atirar pedras nos que não se comportam como eu espero que se comportem as pessoas de bem, e o seu livro diz que é proibido atirar pedras, qual livro vale mais? Ou, posto de outra maneira, para que servem os livros?

Recentemente me chegou às mãos o Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia, formulado pelo chanceler da Universidade Mackenzie de São Paulo (pode ser lida aqui, já que a universidade retirou o texto do seu site – provavelmente impulsionada pela mesma vergonha de um exibicionista que se revela à passante e recebe riso e escárnio de troco, tornando-se ciente da miudeza de seus dotes). E aproveitei para ler algumas críticas ao projeto de lei que regulamenta a punição aos crimes de ódio e preconceito. E a mesma lógica perpassa os textos: “de acordo com meu livro há direitos demais para gays, lésbicas, transgêneros, transexuais e quaisquer outras variações que não se conformem ao heterossexismo monogâmico”.

A liberdade de religião é, realmente, inalienável. Mas entra em conflito com o princípio da igualdade quando se dá o direito de discriminar. O bom senso diz: em caso de conflito entre princípios constitucionais, deve prevalecer aquele menos prejudicial. Se, por exemplo, eu enchesse esse parágrafo de invectivas direcionadas ao senhor chanceler ele poderia alegar que meu exercício de liberdade de expressão fere o seu direito à integridade moral. Caberia, então, à justiça determinar o que seria menos prejudicial: reafirmar minha liberdade ou a integridade do chanceler.

Assim, não se trata de ameaça à liberdade de religião: quem quiser pode ser umbandista, presbiteriano, ateu, católico, agnóstico, espírita, cientólogo, sincrético. Mas se o livro sagrado e suas interpretações impõem efeitos de discriminação, é preciso lembrar a importância de um estado laico que zele pela igualdade. É essa laicidade do estado que garante, inclusive a liberdade de religião – de outra forma teríamos uma religião “oficial” que desautorizaria as outras.

Os “superdireitos” gays estão sendo interpretados com a mesma miopia com que se lêem os textos sagrados, em um viés dogmático, unívoco, quase litúrgico. O projeto de lei 5003-B de 2001 garante punição a atos discriminatórios: “Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacinal, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”. Simples assim: se alguém perde o emprego por ser gay, o patrão é punido; se não deixam alguém entrar em um bar por ser negro, o dono do bar é punido; se uma escola não aceita um presbiteriano devido à sua religião, o diretor da escola é punido. Não é um “superdireito”, é a simples regulamentação de um preceito constitucional. A lei é convocada em casos de discriminação e não em qualquer hipótese: uma universidade não pode recusar alunos judeus alemães por serem judeus, mas pode se esses não cumprirem as condições a que estão sujeitos todos os alunos: passar no vestibular, por exemplo. Se um desses hipotéticos alunos que não passaram no vestibular for a juízo sua solicitação não pode ser atendida, já que não se configura quebra do princípio da igualdade.

Não há qualquer dispositivo legal que “obrigue sacerdotes a celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo”. Contudo, não está claro se um casal gay poderia ou não requerer judicialmente a celebração em qualquer igreja, sob a alegação de que a recusa seria uma forma de discriminação. Mas uma questão anterior se impõe: por que insistir no casamento consagrado por uma congregação religiosa que nos recusa como sujeitos? Não seria melhor buscar uma outra religião, seita, culto, congregação, sacerdote? Há padres católicos que não celebram o casamento entre divorciados. Os divorciados, então, vão em busca de sacerdotes mais afinados com o mundo em busca da benção da igreja. Já que a escolha de uma religião é questão de foro íntimo, por que se subjugar a mandamentos institucionais tão excludentes?

Uma série de pessoas se constrange quando a lei proíbe qualquer limitação à expressão e manifestação da afetividade entre pessoas LGBT. “Serei obrigado a expor meu filho de cinco anos a dois marmanjos se beijando?” Sim e não. Sim no sentido de que se torna proibido coibir o carinho entre eles (donos de lugares de frequentação pública, atentem: nada de perturbar a paz alheia, carinho é bom e todo mundo gosta – pelo menos os dois [ou mais] envolvidos nele), sendo tal carinho permitido a heterossexuais. Beijos e amassos de leve, pode. Barebacking, boquete, uso de strap-on, não (não em público). Vale lembrar que a lei fala de afetividade: isso quer dizer que não está restrita à proteção de “casais” – qualquer tipo de afetividade deve ser preservada de coação (carinho e afeto entre amigos, parentes, desconhecidos). Por outro lado, ninguém é “obrigado” a expor o filho à afetividade alheia: se você acha que a criança não deve testemunhar o carinho que seres humanos são capazes de oferecer uns aos outros, é só retirar a criança do recinto. Claro que, por uma questão de coerência, você também não deveria beijar sua esposa ou seu marido na frente dos filhos. Que raio de lição é essa que estaria ensinando – seres humanos manifestando afeto? Impossível, insustentável!

Fala-se em uma “propaganda gay”, uma espécie de lavagem cerebral perpetrada por esse grupo social dominante e bem articulado. O lobby gay está ameaçando a ordem, como ameaçaram os “lobbies” abolicionistas, trabalhistas, sufragistas e feministas. Todos com a mais clara intenção de levar à derrocada a paz da tradicional família brasileira. Não se trata disso. A tradicional família brasileira não precisa de nenhum fator externo para entrar em crise, ela mesma é uma instituição impossível. O que está em jogo é a capacidade de uma sociedade de se organizar de maneira mais plural.
A discussão em torno da lei anti-homofobia é essencial porque ela traz à tona vozes que antes eram apenas percebidas como barulho. Agora elas começam a “fazer sentido” (um sentido mais à esquerda, vozes que vêm). Vozes que causam um dano enorme à comunidade policialesca que quer normatizar a sexualidade. Começa a se abrir uma nova forma de ver e aparecer no mundo. Uma das falácias do pensamento democrático (um que o aproxima dos princípios do capitalismo) é a crença de que, na democracia, todos estão incluídos, são respeitados, valorizados, ninguém se sente desconfortável. Isso é democracia sem política. O crescimento da direita conservadora no Brasil solicita nossa atenção, nós que vimos pela esquerda. Repartilhar o visível, dar uma parte do que se vê aos que não eram vistos, dar-se a ver deve ser apenas um dos passos no caminho político. Não podemos sofrer de uma espécie de narcisismo onde o que queremos é sermos vistos e pronto. Precisamos encarar os oponentes frente a frente, também vê-los e não apenas imaginá-los nos enxergando.

Viver nesse mundo é, de certa maneira, (re)escrever um livro, lutar pelas palavras e como elas são dispostas. Livros servem para ser (re)escritos.

Sobre Ramayana Lira

Paraibana no desterro, raízes de cabeça para baixo, soltas no ar. Professora universitária, pesquisadora e curiosa em geral. Um pé na alta cultura, um pé na baixa cultura e um pé em toda cultura (sim, eu sei que isso conta 3 pés...). Agnóstica, ateia, macumbeira e esotérica, dependendo do horóscopo. Gente fina, gente boa, megera e filha da puta, dependendo de quem fala. Ouve música como quem vê filmes, ou seja, porque de outra maneira a vida não vale a pena.
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